Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Motorista condenado a 8 anos por homicídio